Conforme estabelecido pela Lei nº 13.703/2018, a tabela de frete será reajustada sempre que houver variação no valor do combustível superior a 5%, seja para cima ou para baixo, conhecido como ‘gatilho’.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 14 a 20/5/2023, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor foi de R$5,46 por litro. Esse valor resultou em uma variação acumulada de -5,70% desde a publicação da Portaria Suroc nº 8/2023, que foi a última atualização da tabela de frete.
Portanto, com base no acionamento do gatilho, os reajustes médios na tabela de frete, de acordo com cada tipo de operação, são os seguintes:
Tabela A: transporte rodoviário de carga de lotação: -2,34%
Tabela B: veículo automotor de cargas: -2,66%
Tabela C: transporte rodoviário de carga de lotação de alto desempenho: -2,86%
Tabela D: veículo de cargas de alto desempenho: -3,21%